Notícias relacionadas a "Confissão espontânea garante atenuação da pena para ex-procurador da Embrapa"

TJ-GO: Homem que matou o veterinário João Fidelis é condenado a 30 anos de prisão

TJ-GO - 21 dias atrás

Homem que matou o veterinário João Fidelis é condenado a 30 anos de prisão 01/04/2014 15h36 O juiz Rogério Carvalho Pinheiro, da 8º Vara Criminal de Goiânia, condenou Kaye da Silva Santos a 30 anos de reclusão por matar o veterinário João Fidelis e roubar o carro de Louise Pereira Mortete, no dia 24 de outubro de 2013, por volta das 2h20, no Setor Bueno. As vitímas trabalhavam juntas na Clínica Dog Center, na capital. Kaye foi condenado a 25 anos por latrocínio e a 5 anos por roubo, em regime fe ...

TJ-MG: Homem é condenado por uso de documento público falso

TJ-MG - um mes atrás

Um homem foi condenado a dois anos de reclusão, em regime aberto, e a pagamento de dez dias-multa por ter falsificado e apresentado ao Detran/MG um histórico escolar para cadastro como instrutor de autoescola – a pena corporal foi substituída por uma restritiva de direito. A decisão é da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que manteve decisão da comarca de Belo Horizonte.   Segundo a denúncia do Ministério Público, em 29 de outubro de 2010, V.O.S. apresentou ao D ...

TJ-MS: Condenado por estelionato cumprirá pena em regime fechado

TJ-MS - 3 meses atrás

Sentença proferida na 5ª Vara Criminal de Campo Grande condenou A. M. L. C. pelo crime de estelionato a pena de dois anos e seis meses de reclusão em regime fechado, mais 142 dias-multa. Além disso, o réu deverá pagar R$ 1.900,00 à vítima pelo prejuízo causado.  De acordo com a denúncia, no dia 10 de julho de 2010, no estabelecimento comercial localizado na Rua Eduardo Elias Zahran, em Campo Grande, o réu efetuou o pagamento de serviços com cinco cheques falsificados que foram confeccionados por ...

TJ-DF: Acusado de matar ex-namorada após vê-la com outro é condenado no Paranoá

TJ-DF - 4 meses atrás

O Tribunal do Júri do Paranoá condenou nesta segunda-feira, 16/12, a pena de treze anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, um homem de 22 anos acusado de matar a ex-namorada com golpes de faca. O crime aconteceu no dia 29 de abril de 2012, no Paranoá. Em plenário, o representante do Ministério Público sustentou a condenação do réu, nos termos da pronúncia. De outro lado, a Defensora sustentou o afastamento das qualificadoras e o reconhecimento do "privilégio" (menor de 21 anos e conf ...

TJ-DF: Acusada de matar mulher do ex é condenada junto com irmão

TJ-DF - 4 meses atrás

O Tribunal do Júri de Ceilândia condenou um homem e uma mulher a 17 anos e meio e 14 anos de reclusão, respectivamente. Eles foram acusados de matar a mulher do ex-companheiro da ré que teria agredido seu filho. O crime aconteceu por volta das 21h30 de 26 de janeiro deste ano, em uma chácara de Ceilândia Sul/DF. Durante o julgamento, realizado na quarta-feira, 4/12, a defesa da mulher pediu o reconhecimento do benefício da confissão espontânea, que foi considerado pelo juiz presidente, reduzin ...

STF: Plenário encerra julgamento de segundos embargos de declaração na AP 470

STF - 5 meses atrás

Na sessão desta quarta-feira (13), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) não admitiu e considerou protelatórios oito dos dez embargos de declaração apresentados por réus da Ação Penal (AP) 470. A decisão foi tomada na análise dos segundos embargos declaratórios apresentadas pelos réus Jacinto Lamas, Henrique Pizzolato, Carlos Alberto Rodrigues (que era conhecido como Bispo Rodrigues), José Borba, Roberto Jefferson, Valdemar Costa Neto, Pedro Corrêa, Pedro Henry. Foram acolhidos os embarg ...

Agência Brasil: Pedro Corrêa tem pedido de atenuante de pena negado pelo Supremo

Agência Brasil - 5 meses atrás

Da Agência Brasil Brasília – O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por unanimidade, hoje (13) a pena do ex-deputado federal, Pedro Corrêa (PP-PE), na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Corrêa foi condenado a sete anos e dois meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A defesa de Pedro Corrêa pediu atenuante de confissão espontânea e redução da pena. No entanto, a argumentação foi considerada protelatória pelo presidente da Corte e relator da ...

TJ-MG: Autor de latrocínio no Carlos Prates é condenado a 25 anos de prisão

TJ-MG - 6 meses atrás

O juiz da 3ª Vara Criminal do Fórum Lafayette, Guilherme Sadi, condenou R.S.S. a 25 anos de prisão pelo crime de latrocínio contra uma idosa ocorrido em fevereiro de 2013, no bairro Carlos Prates, regional noroeste de Belo Horizonte. A sentença foi proferida na última sexta-feira, 4 de outubro. O condenado deve aguardar eventual recurso preso. Atualmente, ele está no presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves, Região Metropolitana de Belo Horizonte.   Segundo o inquérito p ...

TJ-MG: Pai que matou filho de quatro meses é condenado a 20 anos

TJ-MG - 6 meses atrás

Um pai que matou seu filho de quatro meses deverá cumprir pena de reclusão, em regime inicial fechado, por 20 anos. A decisão da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirma sentença do juiz do 1º Tribunal do Júri da comarca de Belo Horizonte.     Segundo a acusação, F.F.J. espancou seu filho, causando-lhe lesões em todo o corpo, porque ficou incomodado com o choro da criança. Ela morreu em decorrência de hemorragia intracraniana. O crime aconteceu em junho de 20 ...

TJ-GO: Confirmada sentença que condena motorista a indenizar família de vítima de acidente

TJ-GO - 6 meses atrás

Confirmada sentença que condena motorista a indenizar família de vítima de acidente 26/09/2013 17h01 A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por unanimidade de votos, manteve sentença que condenava Sérgio Luiz Vinhal a pagar R$10 mil de indenização por danos morais a família de Fabrício Martins Santana Rosa. Sérgio também perdeu o direito de dirigir por 2 anos e 2 meses e terá de prestar serviços comunitários e frequentar o curso de reciclagem no trânsito do DETRAN ...

Conselho da Justiça Federal: Turma reduz pena de alemão condenado por reingressar ilegalmente no Brasil

Conselho da Justiça Federal - 6 meses atrás

A 3.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região reduziu a pena imposta a réu condenado por reingressar ilegalmente no Brasil. De acordo com os autos, o réu tinha ciência de que não poderia retornar ao território nacional, devido a condenação anterior a 8 anos de prisão por tráfico internacional de drogas. Mas, em fevereiro deste ano, a Polícia Federal constatou que o réu, de origem alemã, estava residindo ilegalmente na zona rural do município de Minas Novas (MG), tendo reingressado no ...

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