Notícias relacionadas a "Confissão espontânea garante atenuação da pena para ex-procurador da Embrapa"

TJ-MG: Mais um envolvido no crime do bairro Sion é condenado

TJ-MG - 14 dias atrás

Foi condenado a 30 anos de reclusão o norte-americano A.G.G., acusado de envolvimento no assassinato dos empresários R.S.R. e F.F.M., no bairro Sion, em abril de 2010. Ele vai cumprir pena por dois crimes de homicídio triplamente qualificado e formação de quadrilha. O regime inicial é fechado e ele irá aguardar eventual recurso preso.   A sessão foi realizada no 2º Tribunal do Júri do Fórum Lafayette e presidida pelo juiz Glauco Eduardo Soares Fernandes. O Ministério Público foi representado ...

TJ-MG: Mais dois réus do crime no Sion serão julgados

TJ-MG - 18 dias atrás

Está marcado para segunda-feira, 14 de julho, o julgamento do norte americano A.G.G. e do policial A.L.B., acusados de envolvimento no assassinato dos empresários R.S.R. e F.F.M., no bairro Sion, em abril de 2010. A sessão será realizada no 2º Tribunal do Júri do Fórum Lafayette e será presidida pelo juiz Glauco Eduardo Soares Fernandes. O Ministério Público será representado pelo promotor Francisco de Assis Santiago.   A expectativa é de que sejam ouvidas 11 testemunhas, antes do interrogató ...

TJ-AC: Comarca de Tarauacá: Justiça condena acusadas de tráfico de drogas

TJ-AC - 21 dias atrás

O juiz substituto Flávio Mundim, respondendo pela Vara Criminal da Comarca de Tarauacá, julgou e condenou as acusadas Maria Antônia do Nascimento e Maria de Jesus Francelino do Nascimento a penas de 5 e 6 anos de reclusão, respectivamente, em regime inicialmente fechado pela prática de tráfico de drogas. A sentença, publicada no Diário da Justiça eletrônico nº 5.190 (fl. 132), do último dia 2 de julho de 2014, também nega às rés o direito de recorrer em liberdade para garantia da ordem públic ...

TJ-MS: 1ª Câmara Criminal mantém condenação por furto de motosserra

TJ-MS - um mes atrás

Os desembargadores da 1ª Câmara Criminal, por unanimidade, negaram provimento a uma apelação ajuizada por J.O.C., condenado a um ano e quatro meses de reclusão e 13 dias-multa, no regime aberto, substituída por restritiva de direitos, por infração ao art. 155, § 1º, do Código Penal (furto).   Pede a redução da pena-base para aquém do mínimo legal, em virtude do reconhecimento da atenuante da confissão espontânea. A Procuradoria-Geral de Justiça manifestou-se pelo improvimento do recurso.   De a ...

TJ-CE: Acusados de roubar loja de confecção em Fortaleza são condenados a mais de sete anos de prisão

TJ-CE - um mes atrás

  Decisão é da juíza Rosilene Ferreira Tabosa Facundo, titular da 4ª Vara Criminal de Fortaleza A juíza Rosilene Ferreira Tabosa Facundo, titular da 4ª Vara Criminal de Fortaleza, condenou três réus por roubo duplamente qualificado (com emprego de arma e em concurso de pessoas). Nilo César Alves Pereira foi condenado a oito anos e cinco meses de reclusão, José Nailton da Silva Pereira a sete anos e oito meses, e Francisco Wesley da Silva a sete anos e quatro meses de prisão. Conforme os autos ( ...

TJ-GO: Homem que matou o veterinário João Fidelis é condenado a 30 anos de prisão

TJ-GO - 3 meses atrás

Homem que matou o veterinário João Fidelis é condenado a 30 anos de prisão 01/04/2014 15h36 O juiz Rogério Carvalho Pinheiro, da 8º Vara Criminal de Goiânia, condenou Kaye da Silva Santos a 30 anos de reclusão por matar o veterinário João Fidelis e roubar o carro de Louise Pereira Mortete, no dia 24 de outubro de 2013, por volta das 2h20, no Setor Bueno. As vitímas trabalhavam juntas na Clínica Dog Center, na capital. Kaye foi condenado a 25 anos por latrocínio e a 5 anos por roubo, em regime fe ...

TJ-MG: Homem é condenado por uso de documento público falso

TJ-MG - 4 meses atrás

Um homem foi condenado a dois anos de reclusão, em regime aberto, e a pagamento de dez dias-multa por ter falsificado e apresentado ao Detran/MG um histórico escolar para cadastro como instrutor de autoescola – a pena corporal foi substituída por uma restritiva de direito. A decisão é da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que manteve decisão da comarca de Belo Horizonte.   Segundo a denúncia do Ministério Público, em 29 de outubro de 2010, V.O.S. apresentou ao D ...

TJ-MS: Condenado por estelionato cumprirá pena em regime fechado

TJ-MS - 6 meses atrás

Sentença proferida na 5ª Vara Criminal de Campo Grande condenou A. M. L. C. pelo crime de estelionato a pena de dois anos e seis meses de reclusão em regime fechado, mais 142 dias-multa. Além disso, o réu deverá pagar R$ 1.900,00 à vítima pelo prejuízo causado.  De acordo com a denúncia, no dia 10 de julho de 2010, no estabelecimento comercial localizado na Rua Eduardo Elias Zahran, em Campo Grande, o réu efetuou o pagamento de serviços com cinco cheques falsificados que foram confeccionados por ...

TJ-DF: Acusado de matar ex-namorada após vê-la com outro é condenado no Paranoá

TJ-DF - 7 meses atrás

O Tribunal do Júri do Paranoá condenou nesta segunda-feira, 16/12, a pena de treze anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, um homem de 22 anos acusado de matar a ex-namorada com golpes de faca. O crime aconteceu no dia 29 de abril de 2012, no Paranoá. Em plenário, o representante do Ministério Público sustentou a condenação do réu, nos termos da pronúncia. De outro lado, a Defensora sustentou o afastamento das qualificadoras e o reconhecimento do "privilégio" (menor de 21 anos e conf ...

TJ-DF: Acusada de matar mulher do ex é condenada junto com irmão

TJ-DF - 7 meses atrás

O Tribunal do Júri de Ceilândia condenou um homem e uma mulher a 17 anos e meio e 14 anos de reclusão, respectivamente. Eles foram acusados de matar a mulher do ex-companheiro da ré que teria agredido seu filho. O crime aconteceu por volta das 21h30 de 26 de janeiro deste ano, em uma chácara de Ceilândia Sul/DF. Durante o julgamento, realizado na quarta-feira, 4/12, a defesa da mulher pediu o reconhecimento do benefício da confissão espontânea, que foi considerado pelo juiz presidente, reduzin ...

STF: Plenário encerra julgamento de segundos embargos de declaração na AP 470

STF - 8 meses atrás

Na sessão desta quarta-feira (13), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) não admitiu e considerou protelatórios oito dos dez embargos de declaração apresentados por réus da Ação Penal (AP) 470. A decisão foi tomada na análise dos segundos embargos declaratórios apresentadas pelos réus Jacinto Lamas, Henrique Pizzolato, Carlos Alberto Rodrigues (que era conhecido como Bispo Rodrigues), José Borba, Roberto Jefferson, Valdemar Costa Neto, Pedro Corrêa, Pedro Henry. Foram acolhidos os embarg ...

Últimas Noticias

01:53 - Deputado ficha-suja perde o registro

01:51 - Plenário aprova resolução para cancelar contrato da nova sede

01:50 - Eleições 2014: prazo para prestação de contas

01:49 - Eleições 2014: alteração na prestação de contas parcial

01:49 - PRTB sai da coligação de Pezão

01:48 - Decisão do presidente do TRE-RJ anulando o contrato da nova sede

 RSS