Notícias relacionadas a "Confissão espontânea garante atenuação da pena para ex-procurador da Embrapa"

TJ-DF: Júri de Taguatinga condena acusado de provocar aborto em companheira após agressão física

TJ-DF - 2 meses atrás

O Tribunal do Júri de Taguatinga condenou nessa quinta-feira, 4/9, o réu Deusdete José de Oliveira, a pena de quatro anos de reclusão em regime inicialmente aberto, por ter provocado aborto em sua companheira, sem consentimento, após agressão física. O juiz revogou a prisão preventiva do réu, que poderá recorrer em liberdade. Segundo a denúncia do Ministério Público, no dia 13 de novembro de 2012, no interior da residência do casal, em Taguatinga (DF), o acusado, com o fim de causar aborto, a ...

TJ-GO: Mantida condenação de homem que mantinha em depósito CDs e DVDs piratas

TJ-GO - 2 meses atrás

Mantida condenação de homem que mantinha em depósito CDs e DVDs piratas 02/09/2014 16h52 A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), em votação unânime, reformou sentença condenando Adriano Inácio Lopes a dois anos e um mês de reclusão, em regime inicialmente aberto, por ter em depósito 592 DVDs e 660 CDs "piratas". O relator do processo foi o desembargador Edison Miguel da Silva Jr (foto). Adriano havia sido sentenciado a dois anos e seis meses de reclusão, porém o d ...

TJ-GO: Mantida condenação de homem que levou droga escondida em vassoura para presídio

TJ-GO - 2 meses atrás

Mantida condenação de homem que levou droga escondida em vassoura para presídio 26/08/2014 17h21 Em votação unânime, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) manteve sentença do juízo da comarca de Alvorada do Norte que condenou Juarez Araújo Barreto a 8 anos e 2 meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, por ter tentado transportar 23 gramas de maconha ao interior da unidade prisional da cidade. O relator do processo foi o desembargador Edison Miguel da Silv ...

TJ-MG: Justiça aumenta pena de mestre de obras que matou ex-namorada

TJ-MG - 3 meses atrás

Por dois votos a um, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) acatou pedido do Ministério Público (MP) e majorou a pena do mestre de obras L.J.P., condenado em júri popular da comarca de Uberaba, em 26 de novembro de 2013, pelo assassinato e pela ocultação do cadáver da ex-namorada, a estudante de medicina V.A.L. O réu, que havia sido sentenciado a seis anos de reclusão em regime inicial fechado e dez dias-multa, deverá cumprir 22 anos de reclusão e pagar 20 dias-multa ...

TJ-MG: Mais um envolvido no crime do bairro Sion é condenado

TJ-MG - 4 meses atrás

Foi condenado a 30 anos de reclusão o norte-americano A.G.G., acusado de envolvimento no assassinato dos empresários R.S.R. e F.F.M., no bairro Sion, em abril de 2010. Ele vai cumprir pena por dois crimes de homicídio triplamente qualificado e formação de quadrilha. O regime inicial é fechado e ele irá aguardar eventual recurso preso.   A sessão foi realizada no 2º Tribunal do Júri do Fórum Lafayette e presidida pelo juiz Glauco Eduardo Soares Fernandes. O Ministério Público foi representado ...

TJ-MG: Mais dois réus do crime no Sion serão julgados

TJ-MG - 4 meses atrás

Está marcado para segunda-feira, 14 de julho, o julgamento do norte americano A.G.G. e do policial A.L.B., acusados de envolvimento no assassinato dos empresários R.S.R. e F.F.M., no bairro Sion, em abril de 2010. A sessão será realizada no 2º Tribunal do Júri do Fórum Lafayette e será presidida pelo juiz Glauco Eduardo Soares Fernandes. O Ministério Público será representado pelo promotor Francisco de Assis Santiago.   A expectativa é de que sejam ouvidas 11 testemunhas, antes do interrogató ...

TJ-AC: Comarca de Tarauacá: Justiça condena acusadas de tráfico de drogas

TJ-AC - 4 meses atrás

O juiz substituto Flávio Mundim, respondendo pela Vara Criminal da Comarca de Tarauacá, julgou e condenou as acusadas Maria Antônia do Nascimento e Maria de Jesus Francelino do Nascimento a penas de 5 e 6 anos de reclusão, respectivamente, em regime inicialmente fechado pela prática de tráfico de drogas. A sentença, publicada no Diário da Justiça eletrônico nº 5.190 (fl. 132), do último dia 2 de julho de 2014, também nega às rés o direito de recorrer em liberdade para garantia da ordem públic ...

TJ-MS: 1ª Câmara Criminal mantém condenação por furto de motosserra

TJ-MS - 5 meses atrás

Os desembargadores da 1ª Câmara Criminal, por unanimidade, negaram provimento a uma apelação ajuizada por J.O.C., condenado a um ano e quatro meses de reclusão e 13 dias-multa, no regime aberto, substituída por restritiva de direitos, por infração ao art. 155, § 1º, do Código Penal (furto).   Pede a redução da pena-base para aquém do mínimo legal, em virtude do reconhecimento da atenuante da confissão espontânea. A Procuradoria-Geral de Justiça manifestou-se pelo improvimento do recurso.   De a ...

TJ-CE: Acusados de roubar loja de confecção em Fortaleza são condenados a mais de sete anos de prisão

TJ-CE - 5 meses atrás

  Decisão é da juíza Rosilene Ferreira Tabosa Facundo, titular da 4ª Vara Criminal de Fortaleza A juíza Rosilene Ferreira Tabosa Facundo, titular da 4ª Vara Criminal de Fortaleza, condenou três réus por roubo duplamente qualificado (com emprego de arma e em concurso de pessoas). Nilo César Alves Pereira foi condenado a oito anos e cinco meses de reclusão, José Nailton da Silva Pereira a sete anos e oito meses, e Francisco Wesley da Silva a sete anos e quatro meses de prisão. Conforme os autos ( ...

TJ-GO: Homem que matou o veterinário João Fidelis é condenado a 30 anos de prisão

TJ-GO - 7 meses atrás

Homem que matou o veterinário João Fidelis é condenado a 30 anos de prisão 01/04/2014 15h36 O juiz Rogério Carvalho Pinheiro, da 8º Vara Criminal de Goiânia, condenou Kaye da Silva Santos a 30 anos de reclusão por matar o veterinário João Fidelis e roubar o carro de Louise Pereira Mortete, no dia 24 de outubro de 2013, por volta das 2h20, no Setor Bueno. As vitímas trabalhavam juntas na Clínica Dog Center, na capital. Kaye foi condenado a 25 anos por latrocínio e a 5 anos por roubo, em regime fe ...

TJ-MG: Homem é condenado por uso de documento público falso

TJ-MG - 8 meses atrás

Um homem foi condenado a dois anos de reclusão, em regime aberto, e a pagamento de dez dias-multa por ter falsificado e apresentado ao Detran/MG um histórico escolar para cadastro como instrutor de autoescola – a pena corporal foi substituída por uma restritiva de direito. A decisão é da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que manteve decisão da comarca de Belo Horizonte.   Segundo a denúncia do Ministério Público, em 29 de outubro de 2010, V.O.S. apresentou ao D ...

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